15/09/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 14:10

Despacho
28/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:23

Juntada de Petição
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
20/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
19/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 10:43

Despacho
19/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:49

Despacho
23/07/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010596-46.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União , pelo prazo de 5 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro.

No mesmo prazo, defiro a dilação requerida pela embargante no ev. retro para a juntada dos docuemntos faltantes.
11/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 12:13

Despacho
11/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010596-46.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) DESPACHO/DECISÃO 1.

Nos termos do entendimento reiterado do juízo, a prova testemunhal não tem caráter cognitivo suficiente para comprovar de forma cabal o suporte fático das alegações da embargante.

Assim, no tocante à oitiva de testemunhas, indefiro-as, facultando, porém, à parte a juntada de declaração por escrito e com firma reconhecida de cada uma das testemunhas arroladas às fls. retro, asseverando às mesmas que a veracidade de suas afirmações declaradas por escrito, acaso desconsiderada, poderá ensejar responsabilidade criminal decorrente de falsidade das informações prestadas. 2.

Defiro também a juntada de documentação suplementar e prazo para requerimento de outras provas em 15 dias.
12/06/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 16:49

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010596-46.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LOPES LEITE PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE LEITE RABETIM (OAB RJ102454) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
27/05/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
27/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
27/05/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 12:47

Despacho
09/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:22

Decisão interlocutória
03/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/12/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 09:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:22

Despacho
02/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50105964620244025101/TRF2
17/07/2024 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
17/07/2024 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023575-72.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
17/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 10:51

Decisão interlocutória
09/07/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023575-72.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
06/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2024 11:16

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 11:22

Despacho
09/05/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/04/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 10:42

Despacho
22/04/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 21:49

Juntada de Petição
02/04/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 11:13

Decisão interlocutória
26/02/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 23:33

Juntada de Petição
23/02/2024 23:05

Distribuído por dependência - Número: 00235757220174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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