TRF2 - 5012892-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANA DA COSTA DE ANDRADE

CPF *51.***.*45-69

Advogados

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 042572/DF

CPF *24.***.*64-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 10:48

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 10:46

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/12/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5012892-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JULIANA DA COSTA DE ANDRADE ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/10/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 28/10/2024 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/10/2024 20:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/10/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/09/2024 17:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062805-89.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 13/09/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 16:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/09/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/09/2024 15:14

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/09/2024 14:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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