STJ - 0008830-74.2011.4.02.0000

12/09/2025 00:38

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 126186/2025

11/09/2025 17:51

Petição - Agravo Regimental - Petição: 126186 Data: 11/09/2025, às 17:51:31

22/08/2025 04:00

Republicado, DJE - null. DJE divulgado em 21/08/2025, publicado em 22/08/2025

21/08/2025 13:47

Lançamento indevido - 25/02/2025 - Transitado(a) em julgado Justificativa: registro indevido

21/08/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 20/08/2025

20/08/2025 21:16

Despacho - "(...) Ante o exposto, determino o cancelamento da certidão de trânsito em julgado de 25/02/2025 e a republicação da decisão proferida 30/01/2025, com reabertura do prazo recursal."

20/08/2025 13:33

Conclusos ao(à) Relator(a)

15/08/2025 13:20

Recebimento dos autos

13/08/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 12/08/2025

12/08/2025 13:23

Remessa - dos autos à GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS.

12/08/2025 11:42

Despacho - "(...) Diante do quanto alegado, manifeste-se a Secretaria Judiciária a respeito do eventual equívoco na certificação do trânsito em julgado da decisão por mim proferida em 30 de janeiro de 2025 (edoc. 121). Após, voltem os autos conclusos."

01/08/2025 18:51

Conclusos ao(à) Relator(a) - Sem Descrição

01/08/2025 16:55

Certidão - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

30/07/2025 16:24

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 102400 - Data: 30/07/2025, às 16:22:44, via Web Service MNI 2.2.2. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 01:14

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 00:14

Baixa Definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 4548/2025 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 00:14

Transitado(a) em julgado - 25/02/2025

03/02/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 31/01/2025

31/01/2025 12:19

Negado seguimento

29/01/2025 14:31

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

29/01/2025 14:31

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/01/2025 03:56

Publicação, DJE - Divulgado em 28/01/2025

28/01/2025 15:37

Determino a distribuição

27/01/2025 09:54

Conclusos à Presidência

23/01/2025 17:46

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

23/01/2025 17:36

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 6551 - Data: 23/01/2025, às 17:33:07, via Web Service MNI 2.2.2. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2020 11:38

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2020 13:57

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 41600/2020 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2020 06:07

Publicação, DJE - DJE nº 250, divulgado em 15/10/2020

15/10/2020 17:58

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 823 - RE 883642

14/10/2020 10:28

Conclusos à Presidência

14/10/2020 10:28

Registrado à Presidência

09/10/2020 10:24

Autuado

08/10/2020 12:51

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2