TRF2 - 5010333-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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13/11/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010333-88.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDA ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) AGRAVANTE: CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDA ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) AGRAVANTE: B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 304
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16/10/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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14/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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26/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2024 16:40
Indeferido o pedido
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25/07/2024 21:43
Juntada de Certidão
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25/07/2024 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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