TRF2 - 5003322-94.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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18/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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28/11/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/11/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 12:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 14:14
Lavrada Certidão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003322-94.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ASSOCIACAO HOMENS DO MAR DA BAIA DE GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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21/10/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB30)
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03/10/2024 14:45
Alterado o assunto processual
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03/10/2024 14:23
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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03/10/2024 14:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB09TESP
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03/10/2024 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
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03/10/2024 13:38
Expedição de ofício
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03/10/2024 12:02
Remetidos os Autos - GAB34JFC -> SUB09TESP
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01/10/2024 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB34JFC)
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01/10/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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01/10/2024 16:51
Decisão interlocutória
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01/10/2024 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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