TRF2 - 5001281-79.2024.4.02.5105

13/05/2025 12:02

Baixa Definitiva

13/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

09/05/2025 12:10

Juntada de Petição

06/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/05/2025 11:44

Despacho

02/05/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFR02

30/04/2025 11:48

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2025 22:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/01/2025 16:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES

28/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024 17:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

04/11/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 11:26

Juntada de Certidão

30/10/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

17/10/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

17/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024 18:38

Conclusos para julgamento

26/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:28

Concedida a gratuidade da justiça

04/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 17:05

Distribuído por sorteio