TRF2 - 5002391-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 04:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
30/01/2025 04:28
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 04:27
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
02/12/2024 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/12/2024 17:51
Juntada de Petição
-
28/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/11/2024 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/11/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 09:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/11/2024 09:48
Determinada a intimação
-
04/11/2024 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2024 14:30
Juntada de Petição
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002391-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELANTE: CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELANTE: CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELANTE: CIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA CUNHA GONCALVES (OAB RJ156792) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
14/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090785-16.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Os Mesmos
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 11:47
Processo nº 5008390-70.2023.4.02.0000
Regina Coeli Tinoco Damas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 15:11
Processo nº 5072656-55.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ronaldo Ferreira de Castro
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 10:04
Processo nº 5003959-87.2022.4.02.5121
Jose Ferreira Toledo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 14:50
Processo nº 5069122-06.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Vales Silva Gestao LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 12:28