TRF2 - 5040341-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/09/2025 19:43
Juntada de Petição
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
13/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 10:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/08/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2025 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
25/07/2025 14:48
Juntada de Petição
-
17/07/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 6 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040341-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
16/07/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
15/07/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:54
Retirado de pauta
-
08/07/2025 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2025 15:57
Despacho
-
04/07/2025 21:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2025 17:31
Juntada de Petição
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2025 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/06/2025 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/06/2025 06:57
Juntada de Petição
-
06/06/2025 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2025 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2025 20:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/06/2025 19:23
Juntada de Petição
-
05/06/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
20/05/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/05/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2025 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 17:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/05/2025 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/04/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040341-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/04/2025 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/04/2025 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
10/04/2025 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/01/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 17:15
Despacho
-
13/01/2025 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/01/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 08:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - EXCLUÍDA
-
10/01/2025 14:35
Juntada de Petição
-
19/12/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:04
Despacho
-
22/11/2024 18:46
Juntada de Petição
-
07/11/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 11:29
Retirado de pauta
-
06/11/2024 19:24
Juntada de Petição
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040341-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 23:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 12:12
Distribuído por prevenção - Número: 50092154820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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