TRF2 - 5048090-85.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 15:12
Baixa Definitiva
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04/08/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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31/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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31/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140673-91.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA DUTRA)
-
17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-89 processada no TRF2 com o no. 51406739120254029666/TRF (Bruna Clemente Tosé)
-
17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-89 processada no TRF2 com o no. 51406739120254029666/TRF (MARIA LUCIA DUTRA)
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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13/06/2025 14:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-89
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03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048090-85.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA LUCIA DUTRAADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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16/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
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15/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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15/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 16:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-89
-
15/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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15/05/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/05/2025 08:38
Juntada de Petição
-
14/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/04/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/04/2025 05:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/04/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/04/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 22:30
Juntada de Petição
-
26/03/2025 17:19
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/12/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/12/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 13:29
Juntada de Petição
-
04/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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04/12/2024 14:02
Despacho
-
04/12/2024 13:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/12/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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28/11/2024 12:43
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/10/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048090-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA LUCIA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 523
-
18/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 16:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/06/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 06:51
Juntada de Petição
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
15/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 15:18
Julgado procedente em parte o pedido
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12/04/2024 17:17
Juntada de íntegra do processo
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11/03/2024 16:42
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/01/2024 09:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2024 09:20
Determinada a citação
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11/01/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:36
Determinada a intimação
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15/12/2023 13:12
Alterado o assunto processual
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15/12/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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