TRF2 - 5016097-78.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016097-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDAADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793) DESPACHO/DECISÃO Intimada acerca da decisão do evento 106, que homologou os cálculos apresentados pela própria exequente no evento 96, no valor de R$ 6.029,10, atualizados até 02/2025, sendo R$ 5.481,00 referentes à dívida principal (danos morais de R$ 5.000,00 + R$ 481,00 de "correção/SELIC") e R$ 548,10 relativos aos honorários da fase de conhecimento, a parte exequente realizou os seguintes pedidos (evento 112): Intime-se a pare exequente, em 05 (cinco) dias, para esclarecer a petição do evento 112, devendo, se for o caso, recorrer no prazo constante do evento 107, da decisão do evento 106. Ressalto que os valores requisitados serão corrigido monetariamente até o seu pagamento, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019.
Não havendo recurso, cadastrem-se, em favor dos beneficiários, os requisitórios, tendo como favorecida dos honorários de sucumbência a advogada indicada no evento 112, Roseli Aparecida de Andrade, CPF *55.***.*68-62 (evento 1, PROC2).
Cadastrados os requisitórios, intimem-se as partes do seu teor, nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458.
Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para conferência e envio dos requisitórios ao Eg.
TRF da 2ª Região.
Por fim, venham conclusos para sentença de extinção. -
18/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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18/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/11/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 12:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5016097-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:29
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
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21/10/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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21/10/2024 14:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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