TRF2 - 5011301-44.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 05.254.971/0001-81

Advogados

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB: 75970/RJ

CPF *43.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARISE RODRIGUES WALLIER

CPF *00.***.*30-50

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF *73.***.*14-16

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF *78.***.*15-80

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF *15.***.*27-73

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF *95.***.*83-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 19:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 17:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 14/05/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/04/2025 04:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2025 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/03/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2025 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/03/2025 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/03/2025 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 27/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5011301-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/02/2025 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

  • 26/02/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/02/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 25/02/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/12/2024 13:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/12/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/12/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/12/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/12/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/11/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2024 04:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 04:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 04:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/11/2024 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/11/2024 19:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5011301-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74

  • 22/10/2024 20:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/10/2024 20:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2024 03:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 29/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/08/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 23/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/08/2024 15:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/06/2024 17:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/06/2024 17:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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