TRF2 - 0000498-72.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 03:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/06/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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10/03/2025 19:18
Juntada de Petição
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07/03/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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27/02/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000498-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67
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31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2025 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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23/01/2025 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2024 08:25
Juntada de Petição
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12/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 16:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
28/11/2024 17:33
Juntada de Petição
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28/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000498-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
-
22/10/2024 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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