01/09/2025 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024205-28.2025.4.02.9445/TRF (JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS)
28/08/2025 13:34

Juntada de Petição
10/07/2025 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-75 processada no TRF2 com o no. 50242052820254029445/TRF (JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-75 processada no TRF2 com o no. 50133791720254029388/TRF (COSME HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO)
09/07/2025 10:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-75
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001927-59.2019.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: COSME HENRIQUE DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-75
12/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001927-59.2019.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: COSME HENRIQUE DA SILVA MONTEIROADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 534 – caput – CPC, cabe ao exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo.

Ante o exposto, fica intimada a parte autora para promover a execução do julgado, apresentando planilha de cálculos do valor que entende cabível, no prazo de 5 dias, sob pena de nova baixa e arquivamento do feito.

Sem prejuízo, fixo os honorários de sucumbência em 10% sob o valor devido, nos termos do art. 85 - §§2º e 3º - CPC, observando-se, se for o caso, o teor da Súmula nº 111 do STJ.

Transcorrido in albis o prazo retro, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Por outro lado, cumprida a determinação supra, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do NCPC.

Sendo esta apresentada, intime-se a parte contrária, pelo prazo de 15 dias, para apresentação de resposta e, após, voltem-me conclusos.

Em caso de concordância com os valores apresentados ou mantendo-se silente a parte executada, requisitem-se os pagamentos, nos termos do §3º do art. 535 do NCPC, com ciência das partes acerca da expedição dos requisitórios.

Em sendo caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425, desde já determino que não haverá compensação de crédito.

Antes de encaminhadas ao Tribunal, dê-se vista às partes sobre o teor das requisições.

Sem oposição e enviadas as requisições, registre-se no sistema a suspensão dos presentes autos até a notícia do depósito referente aos valores requisitados.

Com a satisfação integral da execução, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.
28/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:28

Determinada a intimação
27/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/05/2025 18:29

Juntada de Petição
07/05/2025 12:16

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/04/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 08:23

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:59

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50019275920194025107/TRF2
09/03/2022 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
09/03/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/12/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2021 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2021 18:55

Julgado improcedente o pedido
12/07/2021 10:39

Conclusos para julgamento
10/06/2021 14:23

Juntada de Petição
09/06/2021 00:20

Juntada de Certidão
08/06/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/06/2021 13:56

Juntada de Petição
08/06/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/05/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 20:06

Determinada a intimação
06/05/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 12:39

Juntada de Petição
03/05/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/04/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/04/2021 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/02/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
14/02/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
08/02/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
08/02/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: COSME HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO <br/> Data: 01/03/2021 às 14:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito:
03/12/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/10/2020 01:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
04/10/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/09/2020 13:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/09/2020 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/06/2020 16:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/06/2020 12:44

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2020 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/05/2020 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/03/2020 11:03

Juntada de Petição
11/03/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 20:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
19/02/2020 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/02/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2020 13:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/02/2020 08:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
04/12/2019 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/10/2019 11:50

Juntada de Petição
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/09/2019 13:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 13:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2019 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/06/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2019 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2019 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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