20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000997-02.2023.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIOREXEQUENTE: UBIRATAN MACHADO PANZAADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 10/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 47 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 09:57

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
21/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:50

Determinada a intimação
20/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
01/08/2025 15:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50009970220234025107/TRF2
23/11/2023 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
23/11/2023 13:13

Alterado o assunto processual
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/09/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 13:10

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 06:38

Conclusos para julgamento
28/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:48

Decisão interlocutória
11/04/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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