27/04/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
01/02/2024 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0017963-95.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 178, 224
09/02/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/02/2023 21:50

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/02/2023 21:49

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/02/2023 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 11:17

Decisão interlocutória
03/02/2023 09:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/01/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
29/12/2022 16:39

Juntada de Petição
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/11/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/10/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/10/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/10/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/10/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2022 17:45

Recurso Especial não admitido
05/09/2022 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/09/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/08/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/08/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/08/2022 17:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2022 17:16

Juntada de Petição
02/08/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/08/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/08/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/06/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
03/06/2022 20:04

Juntada de Petição
03/06/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0022737-71.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) APELANTE: RIO TERRA CONSTRUTORA MINHA CASA MINHA VIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920) ADVOGADO: JOAO MARCOS DE PAULA NUNES (OAB RJ184557) ADVOGADO: ISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA (OAB RJ177567) APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 163
17/05/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/05/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 53
02/05/2022 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/05/2022 15:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
02/05/2022 15:04

Juntada de Petição
28/04/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2022 09:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/04/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/04/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/04/2022 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2022 11:48

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2022 14:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
17/03/2022 14:17

Decisão interlocutória
16/03/2022 13:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
14/03/2022 23:08

Juntada de Petição
14/03/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2022 18:27

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
11/03/2022 09:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/03/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/03/2022 18:29

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/03/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/03/2022 07:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2022 21:44

Juntada de Petição
03/03/2022 21:43

Juntada de Petição
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:52

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 50
09/02/2022 23:05

Retirado de pauta
07/02/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2022 14:20

Juntada de Petição
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 19:11

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 239
28/09/2020 10:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
27/09/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2020 11:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
16/09/2020 11:45

Determinada a intimação
14/09/2020 15:53

Lavrada Certidão
14/09/2020 07:31

Distribuído por prevenção - Número: 00039765520144025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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