30/04/2025 18:23

Baixa Definitiva
30/04/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
26/02/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
12/02/2025 17:37

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
23/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025 Data da sessão: 12/02/2025 13:00
23/01/2025 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado, quando em substituição à Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Ato SEI PRES/TRF2 nº 50, de 29/11/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5012383-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: MERCK S/A ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AGRAVANTE: MERCK KGAA ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA SEQUINEL (OAB PR051433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2025 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/02/2025 13:00 Sequencial: 29
17/12/2024 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
10/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
10/12/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 14:44

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
21/11/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 00:35

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
06/11/2024 17:34

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 59 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/11/2024 16:40:17
06/11/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 13:00
28/10/2024 21:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
28/10/2024 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2024 21:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 13:00 Sequencial: 55
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
09/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição
07/10/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
07/10/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:11

Retirado de pauta
07/10/2024 16:33

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
07/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 13:00
27/09/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para a presente sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), convocada para compor quórum tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria TRF2-PTP-2024/00496); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Havendo divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado, e o processo reincluído oportunamente em pauta; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5012383-24.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 30) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: MERCK S/A ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVANTE: MERCK KGAA ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA SEQUINEL (OAB PR051433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2024 13:00 Sequencial: 30
26/09/2024 18:56

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
26/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
26/10/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2023 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 11:53

Juntada de Petição
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
08/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
07/09/2023 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 19:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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