18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001819-66.2020.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAEXEQUENTE: GERALDO FRANCISCO SOBRALADVOGADO(A): ANTONIA SELVANIR PINHEIRO FERREIRA LIMA (OAB RJ202978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-55
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001819-66.2020.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: GERALDO FRANCISCO SOBRALADVOGADO(A): ANTONIA SELVANIR PINHEIRO FERREIRA LIMA (OAB RJ202978) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial. o INSS foi intimado na forma do art. 535 do CPC e concordou com o valor apresentado pela parte exequente, mas solicitou que parte exequente fosse intimada para comprovar o devido ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

A parte exequente solicitou o abatimento de R$7.648,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais) no valor a ser requisitado.

Defiro o requerido.

Expeçam-se as requisições.
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:22

Despacho
09/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:37

Despacho
24/03/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/03/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:20

Despacho
28/02/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50018196620204025116/TRF2
11/05/2021 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
11/05/2021 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
11/05/2021 12:26

Juntada de Petição
07/05/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 10:14

Juntada de Certidão
06/05/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/04/2021 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2021 20:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 17:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/02/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/02/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/02/2021 14:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
06/10/2020 13:18

Autos com Juiz para Sentença
06/10/2020 03:52

Juntada de Certidão
06/10/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/09/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2020 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/08/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 18:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2020 04:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/07/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 01:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/07/2020 01:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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