TRF2 - 5014493-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO FURTADO GONCALVES

CPF *08.***.*61-66

Advogados

LUIZ CARLOS BARBARA

OAB: 055836/RJ

CPF *37.***.*84-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 15:15

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/11/2024 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 30/10/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014493-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO FURTADO GONCALVES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBARA (OAB RJ055836) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:29

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 21/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/10/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/10/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 16:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0132469-45.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/10/2024 16:21

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/10/2024 16:21

    Concedida a tutela provisória

  • 14/10/2024 12:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204, 196 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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