TRF2 - 5039816-35.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:28
Baixa Definitiva
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13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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04/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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31/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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31/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140662-62.2025.4.02.9666/TRF (JADER NOGUEIRA)
-
31/07/2025 12:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140661-77.2025.4.02.9666/TRF (CLEONICE GONCALVES FERREIRA)
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17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-26 processada no TRF2 com o no. 51406626220254029666/TRF (JADER NOGUEIRA)
-
17/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-26 processada no TRF2 com o no. 51406617720254029666/TRF (CLEONICE GONCALVES FERREIRA)
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13/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-26
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2025 16:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-26
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07/05/2025 14:58
Juntada de Petição
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07/05/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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28/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:46
Despacho
-
28/03/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 08:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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28/03/2025 08:38
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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21/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039816-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEONICE GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA DE JESUS GUILHERME (OAB RJ148840) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 701
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28/11/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/11/2024 08:59
Juntada de Petição
-
25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039816-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLEONICE GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA DE JESUS GUILHERME (OAB RJ148840) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 563
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15/05/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/05/2024 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2024 09:42
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 15:26
Julgado procedente o pedido
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13/02/2024 09:15
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 11:04
Juntada de Petição
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 12:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/10/2023 12:15
Determinada a citação
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13/10/2023 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 15:11
Juntada de Petição - CLEONICE GONCALVES FERREIRA (RJ148840 - ROSANA DE JESUS GUILHERME / ES004048 - JADER NOGUEIRA)
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10/10/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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