04/07/2022 13:58

Baixa Definitiva
04/07/2022 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002850-88.2019.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
04/07/2022 12:54

Despacho
30/06/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50001090720214025106
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000109-07.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA RECORRIDO: DENILSON SIMOES PERAFAN (RECORRIDO) ADVOGADO: SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/08/2021 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso Criminal em Sentido Estrito Número: 50001090720214025106/TRF2
06/08/2021 09:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002850-88.2019.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
30/07/2021 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
30/07/2021 13:22

Despacho
19/07/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50001090720214025106
21/01/2021 14:47

Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
21/01/2021 13:20

Despacho
21/01/2021 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 10:56

Distribuído por dependência - Número: 50028508820194025106

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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