TRF2 - 5070558-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/09/2025 19:15
Expedição de ofício
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26/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/08/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/08/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070558-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AERO SERRA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510016166576 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA AERO SERRA TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50705583420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) AERO SERRA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-95, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 50 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 686483856123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/05/2025 19:18
Intimação por Edital
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19/05/2025 19:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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16/05/2025 13:48
Expedição de Edital - intimação
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15/05/2025 17:20
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 19:17
Decisão interlocutória
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10/04/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 17:19
Juntada de peças digitalizadas
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07/04/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 16:02
Decisão interlocutória
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10/01/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/01/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/01/2025 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024
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04/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070558-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AERO SERRA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510014717772 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA AERO SERRA TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50705583420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AERO SERRA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-95, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411440891202304, inscrição n.º 40.***.***/2023-31, para crédito a favor da exequente de R$ 8.325,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 686483856123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/10/2024 16:02
Intimação por Edital
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30/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
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30/10/2024 10:50
Expedição de Edital - citação
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30/10/2024 01:16
Determinada a citação
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29/10/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/10/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2024 18:27
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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09/10/2024 20:00
Determinada a citação
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09/10/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:07
Decisão interlocutória
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19/07/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/07/2024 14:47
Juntada de Petição
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10/09/2023 17:42
Juntada de Petição
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23/08/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2023 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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16/08/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 15:26
Despacho
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14/08/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 10:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 18:22
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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26/06/2023 19:55
Determinada a citação
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26/06/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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