TRF2 - 5000109-07.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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13/06/2022 17:44
Transitado em Julgado para o Réu - DENILSON SIMOES PERAFAN<br>Data: 10/06/2022
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13/06/2022 17:44
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DENILSON SIMOES PERAFAN<br>Data: 03/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2022 12:24
Juntado(a)
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/05/2022 18:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2022 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2022 15:47
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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26/05/2022 15:37
Expedição de Mandado
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19/05/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2022 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/05/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conhecido o recurso e provido - 10/05/2022 18:13:44)
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000109-07.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA RECORRIDO: DENILSON SIMOES PERAFAN (RECORRIDO) ADVOGADO: SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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15/03/2022 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/03/2022 11:39
Juntado(a)
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24/11/2021 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/11/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/11/2021 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2021 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/11/2021 17:50
Despacho
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15/09/2021 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/08/2021 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2021 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2021 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2021 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2021 17:03
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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10/08/2021 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2021 14:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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30/07/2021 13:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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30/07/2021 13:24
Recebidos os autos - RJPET01 -> TRF2
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14/07/2021 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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14/07/2021 12:26
Transitado em Julgado para o Réu - DENILSON SIMOES PERAFAN<br>Data: 14/07/2021
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14/07/2021 12:26
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DENILSON SIMOES PERAFAN<br>Data: 22/06/2021
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14/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2021 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2021 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/06/2021 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2021 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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15/06/2021 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
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13/05/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2021 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
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03/05/2021 11:50
Retirado de pauta
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13/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>
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07/04/2021 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/04/2021 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
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05/04/2021 12:06
Retirado de pauta
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09/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
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05/03/2021 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/03/2021 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
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03/02/2021 12:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/02/2021 15:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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01/02/2021 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/01/2021 16:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/01/2021 16:01
Vista ao MP
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21/01/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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