21/08/2025 10:20

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004220-12.2022.4.02.5005/ESREQUERENTE: DANIEL FREIRE DE AZEVEDOADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137)ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU
01/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004220-12.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: DANIEL FREIRE DE AZEVEDOADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137)ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 09/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/04/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
31/03/2025 14:20

Transitado em Julgado
31/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:21

Negado seguimento a Recurso
04/02/2025 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2025 09:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004220-12.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 567) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DANIEL FREIRE DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 567
13/05/2024 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2024 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/03/2024 15:39:34)
11/03/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 11/03/2024 15:39:34)
11/03/2024 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
16/01/2024 08:16

Conclusos para julgamento
09/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2023 09:18

Conclusos para julgamento
03/04/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 12:56

Determinada a citação
30/11/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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