TRF2 - 5038027-98.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURO GONCALVES DA SILVA

CPF *09.***.*09-49

Advogados

EDUARDO KOETZ

OAB: 042934/SC

CPF *66.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 08:18

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/03/2025 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003011-85.2025.4.02.9666/TRF (KOETZ, MELLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/03/2025 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003010-03.2025.4.02.9666/TRF (MAURO GONCALVES DA SILVA)

  • 30/01/2025 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-23 processada no TRF2 com o no. 50030118520254029666/TRF (KOETZ, MELLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/01/2025 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-23 processada no TRF2 com o no. 50030100320254029666/TRF (KOETZ, MELLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/01/2025 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-23 processada no TRF2 com o no. 50030100320254029666/TRF (MAURO GONCALVES DA SILVA)

  • 29/01/2025 13:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-23

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/01/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/01/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/01/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/01/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/01/2025 10:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-23

  • 19/12/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/12/2024 08:29

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 08:05

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 15:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/10/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038027-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAURO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 569

  • 21/05/2024 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/05/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/05/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2024 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/04/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 20:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/02/2024 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2024 20:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/01/2024 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/01/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/01/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:36

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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