21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 13:09

Juntada de Petição
27/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2025 19:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição
05/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
14/03/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002635-90.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 177
10/02/2025 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/01/2025 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
24/01/2025 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
24/01/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
28/11/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/11/2024 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/11/2024 19:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002635-90.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 102
22/10/2024 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/09/2024 16:11

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
16/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:46

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
13/09/2024 14:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
13/09/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
13/09/2024 14:09

Juntada de Petição
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
02/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
29/07/2024 19:54

Conhecido o recurso e provido em parte
19/01/2023 15:08

Juntada de Petição
19/01/2023 15:08

Juntada de Petição
31/05/2022 12:21

Juntada de Petição
03/05/2022 13:03

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 21:15

Juntada de Petição
31/01/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 14:30

Lavrada Certidão
28/01/2022 14:15

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
28/01/2022 14:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/10/2021 00:46

Juntada de Petição
22/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/03/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/03/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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