TRF2 - 5001033-53.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ: 07.358.761/0285-00

Advogados

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO

OAB: 130790/MG

CPF *80.***.*92-43

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA

OAB: 209034/MG

CPF *00.***.*74-16

ROSELI LEME FREITAS

OAB: 134800/SP

CPF *21.***.*97-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2025 17:13

    Deferido o pedido

  • 21/08/2025 10:52

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 19:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 18:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/03/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/02/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2025 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/02/2025 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5001033-53.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GERDAU ACOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA (OAB MG209034) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2024 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 17/12/2024 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/12/2024 09:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/11/2024 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5001033-53.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GERDAU ACOS LONGOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA (OAB MG209034) ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 29/10/2024 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/10/2024 17:37

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)

  • 24/10/2024 17:26

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/10/2024 16:20

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 11:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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