17/09/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5028187-98.2022.4.02.5001/ESRECORRENTE: JEFFERSON OLIVEIRA SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 229
01/07/2025 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2025 15:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
01/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
18/06/2025 21:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:38

Negado seguimento a Recurso
17/02/2025 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 07:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/12/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:34

Pedido não conhecido - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028187-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JEFFERSON OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 228
15/10/2024 09:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 199
13/06/2024 13:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/04/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 09:24

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 17:40

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/11/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/10/2023 13:58:33)
20/10/2023 09:51

Despacho
19/10/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:16

Juntado(a)
06/10/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 14:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/09/2023 17:53

Despacho
18/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:53

Determinada a intimação
20/08/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 12:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/05/2023 12:39

Despacho
26/05/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 16:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 20:45

Despacho
24/01/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 12:39

Juntada de Petição
13/12/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2022 07:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 21:29

Determinada a intimação
02/12/2022 11:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 11:37

Juntada de Petição
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/09/2022 11:53

Determinada a intimação
21/09/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 20:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025739-26.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35
20/09/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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