10/09/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000897-84.2022.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOEXEQUENTE: JOSE KLEBER CYTRANGULO RAYOLADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 28/08/2025 - COMUNICAÇÕES
29/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 01:10

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000897-84.2022.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOEXEQUENTE: JOSE KLEBER CYTRANGULO RAYOLADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-17
18/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000897-84.2022.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOEXEQUENTE: JOSE KLEBER CYTRANGULO RAYOLADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-84.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE KLEBER CYTRANGULO RAYOLADVOGADO(A): PABLO FLAESCHEN DA SILVA (OAB RJ127901) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer expressa na decisão retro (evento 48). 2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, apresente em sede de execução invertida, memória de cálculo discriminada e atualizada dos valores atrasados, em tese, devidos a parte autora, inclusive honorários de sucumbência, com base nos critérios de cálculo fixados no julgado; ciente que, em caso de manifestação de concordância da parte autora, reputar-se-á intimada na forma do art. 535 do CPC, para fins de expedição dos requisitórios pertinentes. 2.1.

Apresentada a memória de cálculo, dê-se vista a parte autora e, em caso de concordância, elaborem-se os requisitórios pertinentes e, na sequência, dê-se vista às partes. 2.2.

Não havendo oposição, encaminhem-se ao Gabinete para envio. 2.3.

Com o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito. 2.4.

Juntada aos autos a comunicação do depósito, intime-se a parte beneficiária e, se nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se. 3.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 4.

Se decorrido o prazo acima (item 2) sem manifestação, promova a parte autora, querendo, a execução na forma do art. 534 do CPC, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em conformidade com os incisos do precitado artigo. 5.

Intimem-se.
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição
17/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2025 18:04

Juntada de Petição
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 59
26/03/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:37

Despacho
26/03/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 07:53

Juntada de Petição
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:18

Determinada a intimação
27/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50008978420224025106/TRF2
11/01/2023 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
09/01/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:36

Despacho
24/11/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/10/2022 12:01

Conclusos para julgamento
10/10/2022 06:37

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 18:20

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 15:47

Conclusos para julgamento
28/09/2022 11:14

Despacho
09/08/2022 19:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 19:04

Despacho
09/06/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/04/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:47

Despacho
18/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:06

Despacho
01/04/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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