TRF2 - 5013437-88.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

CPF *97.***.*93-72

HILARIO BEDENDO PRICINATO

CPF *01.***.*97-53

IRNALDO PEIXOTO VILELA

CPF *14.***.*11-72

GUILHERME DA ROCHA

CPF *53.***.*89-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 07:52

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 07:13

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 07/04/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/04/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 10:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/03/2025 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 18:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2025 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 06/03/2025 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 25/02/2025 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 17/12/2024 10:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 09/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2024 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013437-88.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GUILHERME DA ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: HILARIO BEDENDO PRICINATO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IRNALDO PEIXOTO VILELA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 29/10/2024 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/10/2024 17:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/10/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 25/09/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2024 02:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/09/2024 02:54

    Determinada a intimação

  • 23/09/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/09/2024 17:57

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/09/2024 16:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96, 80, 64 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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