TRF2 - 5099540-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2025 13:33
Juntada de Certidão
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04/08/2025 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
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04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/06/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2025 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2025 18:19
Juntada de Petição
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099540-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FABIO LEITAO DE URQUIZA E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: RODRIGO LEITAO DE URQUIZA E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158
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14/04/2025 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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25/03/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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04/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/11/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 19:29
Juntada de Petição
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30/10/2024 10:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099540-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FABIO LEITAO DE URQUIZA E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) APELADO: RODRIGO LEITAO DE URQUIZA E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/10/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
20/07/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/07/2023 15:54
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/07/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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