TRF2 - 5069797-03.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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27/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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27/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 08:19
Juntada de Petição
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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28/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:33
Determinada a intimação
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27/05/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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29/04/2025 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 15:21
Determinada a intimação
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10/04/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/04/2025 01:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/04/2025 13:34
Juntada de Petição
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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12/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/03/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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30/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 17:03
Determinada a intimação
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30/01/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 14:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2025 16:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40
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29/01/2025 16:00
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/11/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/11/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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26/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5069797-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: RUBENS CARDOSO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGUES COUTINHO FILHO (OAB RJ237162) ADVOGADO(A): ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB RJ157108) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 11:37
Juntada de Certidão
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30/10/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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11/10/2024 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2024 18:13:03)
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11/10/2024 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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09/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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20/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2024 12:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/08/2024 08:48
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/07/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/07/2024 17:10
Julgado procedente em parte o pedido
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12/07/2024 14:18
Juntado(a)
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18/04/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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25/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 10:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/09/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:05
Despacho
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04/09/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 13:09
Juntada de Petição
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31/08/2023 13:09
Juntada de Petição
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29/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 14:12
Determinada a intimação
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15/08/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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12/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 17:45
Não Concedida a tutela provisória
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12/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUBENS CARDOSO FERREIRA <br/> Data: 11/09/2023 às 14:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Mário Barrocas - Estrada do Portela, nº 99 – sala 420 – Shopping Polo 1, Madureira – Rio de Janeiro/RJ <b
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26/06/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 13:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/06/2023 13:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/06/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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