TRF2 - 5012502-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055678-03.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 28
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/11/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/11/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012502-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS MAIA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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23/10/2024 07:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/09/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2024 20:14
Despacho
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05/09/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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