TRF2 - 5012894-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0005-57

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

ROBERTO CARLOS ROCHA KAYAT

CPF *23.***.*32-66

Polo Passivo

Partes

ANA LUIZA CRUZ BARCELOS

CPF *29.***.*19-71

Advogados

CAMILA DIAS COSTA

OAB: 187550/RJ

CPF *98.***.*73-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 25/11/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/11/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2024 12:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012894-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANA LUIZA CRUZ BARCELOS ADVOGADO(A): CAMILA DIAS COSTA (OAB RJ187550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 18/10/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/10/2024 18:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/10/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2024 16:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/09/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/09/2024 11:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA

  • 27/09/2024 11:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/09/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 20:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2024 20:55

    Determinada a intimação

  • 12/09/2024 14:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084043-04.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Thiago Pereira Lima Knierim LTDA

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5081761-61.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Osias Pena

Advogado: Cleide Santana dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2023 21:10

Exibir Processo

Processo nº 5081761-61.2021.4.02.5101

Osias Pena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0511618-32.2008.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Phd Economistas e Consultores de Empresa...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5003665-64.2023.4.02.5003

Alessandro Rosa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 06:29

Exibir Processo