TRF2 - 5038336-22.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELIETE NUNES DA SILVA CORREA

CPF *01.***.*92-43

MARIANA CORREA DA SILVA

CPF *98.***.*32-73

Advogados

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL

CPF *12.***.*13-91

GEYSIELLE MEIRA MENDES

OAB: 030732/ES

CPF *52.***.*07-80

DHANIEL ALVARENGA DA SILVA

OAB: 034528/ES

CPF *59.***.*57-54

ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA

OAB: 041514/ES

CPF *65.***.*96-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 10:58

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 10:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 24/02/2025 10:48

    Transitado em Julgado

  • 24/02/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/01/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/01/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/01/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/01/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/01/2025 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2025 09:43

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 09:43

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038336-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIETE NUNES DA SILVA CORREA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRENTE: MARIANA CORREA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 21/11/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038336-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIETE NUNES DA SILVA CORREA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRENTE: MARIANA CORREA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de novembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 18/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/11/2024 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 18/11/2024 14:06

    Retirado de pauta

  • 18/11/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/11/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:31</b><br>Sequencial: 16

  • 13/11/2024 13:07

    Retirado de pauta

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 30/10/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038336-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ELIETE NUNES DA SILVA CORREA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRENTE: MARIANA CORREA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 245

  • 24/09/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 12:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/07/2024 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 29/05/2024 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2024 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2024 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/05/2024 08:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/02/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 08/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 17:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/10/2023 10:03

    Despacho

  • 20/10/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2023 19:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2023 20:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/09/2023 11:51

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/09/2023 11:48

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/09/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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