TRF2 - 5074688-33.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/09/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/09/2025 16:57
Expedição de ofício
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12/08/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
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05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074688-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAPECAS COMERCIO E USINAGEM DE PECAS EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510016027865 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MEGAPECAS COMERCIO E USINAGEM DE PECAS EM GERAL LTDA, PROCESSO 50746883320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) MEGAPECAS COMERCIO E USINAGEM DE PECAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-98, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 28 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 157963899224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/04/2025 16:12
Intimação por Edital
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30/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 16:08
Expedição de Edital - intimação
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30/04/2025 15:14
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 18:21
Despacho
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24/03/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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30/01/2025 17:12
Decisão interlocutória
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10/01/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/01/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/01/2025 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024
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30/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074688-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAPECAS COMERCIO E USINAGEM DE PECAS EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510014700931 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MEGAPECAS COMERCIO E USINAGEM DE PECAS EM GERAL LTDA, PROCESSO 50746883320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MEGAPECAS COMERCIO E USINAGEM DE PECAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-98, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202401076, para crédito a favor da exequente de R$ 43.426,51, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 157963899224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/10/2024 20:29
Intimação por Edital
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29/10/2024 20:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
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28/10/2024 16:47
Expedição de Edital - citação
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24/10/2024 12:53
Determinada a citação
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24/10/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 10:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2024 01:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/09/2024 17:21
Determinada a citação
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23/09/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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