TRF2 - 5008985-74.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 15:57
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
26/02/2025 21:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2025 19:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/01/2025 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2025 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
15/01/2025 16:35
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
15/01/2025 16:34
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
15/01/2025 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
15/01/2025 13:57
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
18/12/2024 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
11/12/2024 17:44
Juntada de Petição
-
09/12/2024 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
09/12/2024 16:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/12/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
29/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 17:36
Juntada de Petição
-
27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008985-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
-
18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
01/09/2020 11:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2020 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
27/08/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/08/2020 19:27
Lavrada Certidão
-
27/08/2020 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2020 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2020 12:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/07/2020 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2020 14:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 14:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
20/07/2020 19:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50089848920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012128-37.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sirleni de Souza Rosa
Advogado: Welington Fernandes Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:41
Processo nº 5007357-65.2023.4.02.5005
Ervalinda Licurgo Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:20
Processo nº 0224994-46.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rogerio de Moraes Silva
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 01:40
Processo nº 5056760-06.2023.4.02.5101
Lorena Silva Ribeiro
Instituto Campinense de Ensino Superior ...
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2023 21:39
Processo nº 5085993-53.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Renato Santos Manhaes
Advogado: Dione da Fonseca Passos Bittencourt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2020 13:35