TRF2 - 5008988-61.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
24/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2024 17:47
Juntado(a)
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5008988-61.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DEVINALVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2024 16:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2024 12:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
24/10/2024 09:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
23/10/2024 19:41
Declarada incompetência
-
15/10/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032098-19.2017.4.02.5119
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Antonio Carlos da Costa
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 16:36
Processo nº 5096039-96.2023.4.02.5101
Sued Rangel Cortas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 16:09
Processo nº 5001323-37.2024.4.02.5006
Pedro Gomes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 11:38
Processo nº 5096039-96.2023.4.02.5101
Sued Rangel Cortas
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Alexsandro dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 07:50
Processo nº 5002811-15.2021.4.02.0000
Levi Aguis Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 02:01