TRF2 - 5010733-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
28/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010733-73.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: TERRA BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
23/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2022 14:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/08/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/08/2022 19:41
Expedição de ofício
-
22/08/2022 18:40
Lavrada Certidão
-
22/08/2022 18:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 18:23
Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2022 10:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 00000177920144025003/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041930-44.2023.4.02.5001
Lucas Buzzo de Mello
Comandante do 38 Batalhao de Infantaria ...
Advogado: Luciano de Oliveira Adolfo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 16:36
Processo nº 5001212-45.2023.4.02.5117
Hamilton Lopes da Costa
Banco Original S/A
Advogado: Nathan Henrique da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2023 15:13
Processo nº 5020456-25.2021.4.02.5118
Jailton Ribeiro Mansur
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 15:28
Processo nº 5029458-65.2024.4.02.5101
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...
Insel Air International B.v.
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020456-25.2021.4.02.5118
Jailton Ribeiro Mansur
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00