TRF2 - 5001564-35.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001564352020402510820250114143341
-
14/01/2025 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 13:09
Recurso Especial Admitido
-
14/01/2025 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 13:09
Recurso Especial Admitido
-
14/01/2025 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/01/2025 16:55
Juntada de certidão
-
13/01/2025 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/01/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/01/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 21:00
Juntada de Petição
-
07/01/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
02/12/2024 17:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/12/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/12/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 12:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
29/11/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
28/11/2024 17:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/11/2024 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/10/2024 14:17
Juntada de Petição
-
21/10/2024 14:17
Juntada de certidão
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 8 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5010035-24.2021.4.02.5102 o Exmo.
Desembargador Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), para apresentar voto-vista, e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03) que aguarda a vista e integrará o quórum em decorrência da suspeição declarada pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5001564-35.2020.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AURORA CUNHA DE MACEDO CARDOSO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) APELANTE: HENRIQUE CARDOSO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) APELANTE: PATRICK ROSSI KIFFER LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
18/10/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
04/10/2024 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2024 18:40
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
04/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/10/2024 17:10
Despacho
-
30/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/09/2024 13:56
Despacho
-
26/09/2024 07:45
Juntada de Petição
-
20/09/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
20/09/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
30/07/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
12/07/2024 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIAGO DAMACENO GOMES - EXCLUÍDA
-
12/07/2024 14:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAGNO FREITAS DIAS - EXCLUÍDA
-
11/07/2024 19:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/07/2024 17:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB06)
-
10/07/2024 19:19
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
10/07/2024 19:19
Despacho
-
10/07/2024 15:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014269-18.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Evandro Ribas de Alencar Aquino
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001094-82.2021.4.02.5006
Multivix Serra - Ensino Pesquisa e Exten...
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009957-39.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jordana Lubki Lima Fernandes
Advogado: Diego Moraes Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 12:05
Processo nº 5001564-35.2020.4.02.5108
Ministerio Publico Federal
Aurora Cunha de Macedo Cardoso Barreto
Advogado: Leandro Mitidieri Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 15:36
Processo nº 5132715-14.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Reni Alves Pinto
Advogado: Alderito Assis de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 14:28