TRF2 - 5042845-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 13:20
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 18:45
Despacho
-
09/06/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 08:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
03/06/2025 08:31
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/04/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 12:14
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
21/03/2025 13:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2025 07:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2025 16:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/12/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 68
-
09/12/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/12/2024 13:54
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042845-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 650
-
12/11/2024 13:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/11/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/10/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5042845-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA ANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 621
-
29/05/2024 15:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
29/05/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:16
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 14:45
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
28/02/2024 11:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
01/02/2024 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2024 13:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/12/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2023 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/12/2023 17:40
Determinada a citação
-
05/12/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 16:44
Despacho
-
03/11/2023 11:03
Alterado o assunto processual
-
03/11/2023 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004906-36.2024.4.02.5101
Tac Franquia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Vinicius Marcelo Franca Schenckel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:51
Processo nº 5004906-36.2024.4.02.5101
Tac Franquia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Vinicius Marcelo Franca Schenckel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 08:23
Processo nº 5004906-36.2024.4.02.5101
Tac Franquia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alan Medina Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 16:15
Processo nº 5002290-26.2022.4.02.5112
Ivanete Fonseca Magalhaes Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 12:29
Processo nº 5106654-19.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Julio Jansen Laborne Junior
Advogado: Joselia da Silva Carvalho Fontenelle
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 17:51