TRF2 - 5005404-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2024 19:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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10/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/12/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 10:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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28/11/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005404-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDMUR LEITE ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB *90.***.*85-40) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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28/10/2024 06:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/10/2024 12:59
Juntada de Petição
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20/06/2024 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2024 21:06
Despacho
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23/04/2024 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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