04/08/2025 19:41

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147814-64.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS AMORIM)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-00 processada no TRF2 com o no. 51478146420254029666/TRF (ANDREIA JULIANA BUSS)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-00 processada no TRF2 com o no. 51478146420254029666/TRF (LUIZ CARLOS AMORIM)
13/06/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-00
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-00
30/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/03/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/03/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 15:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/03/2025 15:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/03/2025 13:12

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 08:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
17/12/2024 08:19

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000506-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 265) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ CARLOS AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA JULIANA BUSS (OAB ES029767) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 265
15/07/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/06/2024 11:51

Juntada de Petição
13/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:32

Despacho
11/06/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:32

Juntada de Petição
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2024 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/04/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
16/04/2024 18:01

Juntada de Petição
16/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
15/02/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/02/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 19:29

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 17:31

Juntado(a)
24/01/2024 17:35

Juntada de Petição
05/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
26/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 10:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/06/2023 13:29

Despacho
13/06/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/06/2023 16:33

Juntada de Petição
16/05/2023 16:28

Juntada de Petição
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:44

Despacho
21/03/2023 13:19

Juntada de Petição
09/02/2023 20:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:43

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Idoso
09/01/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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