TRF2 - 5001293-08.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 10.859.506/0003-76

Advogados

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS

OAB: 061937/RJ

CPF *14.***.*26-72

JAMIL ALVES DA SILVA

OAB: 041448/RJ

CPF *07.***.*25-04

IAN CARVALHO RADUSEWSKI

OAB: 201995/RJ

CPF *44.***.*98-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001293082024402510120250414124909

  • 11/04/2025 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/04/2025 20:42

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2025 00:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2025 15:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2025 16:43

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2025 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 10/02/2025 08:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2025 15:25

    Juntada de certidão

  • 07/02/2025 14:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/02/2025 14:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/11/2024 12:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:14

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001293-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: L BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO(A): IAN CARVALHO RADUSEWSKI (OAB RJ201995) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:31

    Juntada de certidão

  • 21/10/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 18/10/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/10/2024 04:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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