TRF2 - 5008073-89.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES DA CRUZ

CPF *43.***.*80-38

Advogados

ROSEMARY MACHADO DE PAULA

OAB: 000294/ES

CPF *98.***.*83-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:40

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 11/02/2025 13:59

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/11/2024 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/11/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/11/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b>

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008073-89.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB ES000294B) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 25/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/11/2024 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 15

  • 25/10/2024 12:14

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008073-89.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 623) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA DAS NEVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB ES000294B) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 623

  • 11/06/2024 15:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2024 20:46

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/04/2024 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 15:27

    Despacho

  • 08/03/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 17:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/12/2023 17:45

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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