25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007800-30.2025.4.02.9666/TRF (SOPHIA DA SILVA TOSTA)
04/02/2025 18:26

Baixa Definitiva
04/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-12 processada no TRF2 com o no. 50078003020254029666/TRF (MÁRIO SERGIO DE ARAÚJO PIMENTEL)
04/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-12 processada no TRF2 com o no. 50078003020254029666/TRF (SOPHIA DA SILVA TOSTA)
31/01/2025 09:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-12
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 23:17

Juntada de Petição
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/01/2025 10:57

Juntada de Petição
14/01/2025 11:29

Juntada de Petição
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-12
09/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/12/2024 15:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/12/2024 14:35

Juntada de Petição
09/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/11/2024 06:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/11/2024 18:25

Juntada de Petição
28/11/2024 20:53

Determinada a intimação
28/11/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
28/11/2024 14:20

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/10/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004662-50.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MONIQUE DUARTE DA SILVA TOSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO SERGIO DE ARAÚJO PIMENTEL (OAB ES013099) RECORRIDO: SOPHIA DA SILVA TOSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO SERGIO DE ARAÚJO PIMENTEL (OAB ES013099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
05/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 625
25/09/2024 11:57

Juntada de Petição
20/05/2024 10:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/05/2024 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
14/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 58 e 59
14/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
22/04/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:31

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:07

Juntada de Petição
30/11/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 17:44

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 09:35

Juntada de Petição
03/08/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:51

Determinada a intimação
31/07/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/05/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:19

Determinada a intimação
10/05/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2023 16:07

Juntada de Petição
06/05/2023 16:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/05/2023 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2023 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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