08/08/2025 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
08/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003564-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE VICENTE DE PAULAADVOGADO(A): CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (OAB RJ078401)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
10/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 11:40

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:44

Determinada a intimação
31/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50035648720244025101/TRF2
23/09/2024 12:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
23/09/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 19:09

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/07/2024 16:51

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2024 15:43:24)
10/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:26

Determinada a intimação
02/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 15:21

Determinada a citação
02/02/2024 17:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 22/01/2024 13:32:11
02/02/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 02/02/2024 16:15:14)
02/02/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - PETIÇÃO - 01/02/2024 18:45:11)
01/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:20

Determinada a intimação
22/01/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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