TRF2 - 5001294-65.2021.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

MARCELLO BITTENCOURT DO SACRAMENTO

CPF *30.***.*37-73

Advogados

SUSANA PINHEIRO LEONE

OAB: 219621/RJ

CPF *97.***.*76-82

ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR

OAB: 163365/MG

CPF *49.***.*33-25

MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO

OAB: 244620/RJ

CPF *70.***.*24-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 25/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 24/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2025 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/04/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/03/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/03/2025 11:36

    Despacho

  • 12/03/2025 09:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/03/2025 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 16:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJANG01

  • 30/01/2025 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/11/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001294-65.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELLO BITTENCOURT DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUSANA PINHEIRO LEONE (OAB RJ219621) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR (OAB MG163365) ADVOGADO(A): MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO (OAB RJ244620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 30/10/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 23/10/2024 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 28/11/2023 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 22/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/10/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 19:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/05/2023 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2022 15:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 00:07

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/01/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 16:07

    Determinada a intimação

  • 06/01/2022 18:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/12/2021 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 09:42

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 09:06

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 13:50

    Determinada a intimação

  • 23/08/2021 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 19:00

    Determinada a intimação

  • 28/07/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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