11/03/2025 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
11/03/2025 02:02

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/02/2025 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
13/12/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/11/2024 13:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/11/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59
24/10/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 21 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, integrante da C. 9ª Turma Especializada, em razão da ausência justificada do Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0088733-11.2016.4.02.5101, item 1 da pauta, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, e o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, para proferir voto-vista; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 9.6) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.8) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5029877-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: CELSO DE OLIVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
23/10/2024 22:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 21:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59 Sequencial: 140
26/09/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
09/05/2023 06:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/05/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/04/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
17/04/2023 18:51

Despacho
17/04/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:44

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
24/03/2023 16:47

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
24/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/03/2023 15:47

Despacho
07/03/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/03/2023 21:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
25/10/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
25/10/2022 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
09/05/2022 13:57

Juntada de Petição
10/11/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/11/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2021 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/09/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
30/09/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/09/2021 12:39

Despacho
08/07/2021 18:26

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
07/07/2021 16:18

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
05/07/2021 14:46

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
23/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/05/2021 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2021 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
20/04/2021 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2021 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2021 19:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
08/04/2021 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2021 14:33

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
12/02/2021 14:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
05/02/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2021 18:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2021 13:00 Sequencial: 226
05/11/2020 13:50

Juntada de Petição
23/01/2020 16:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
23/01/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019 15:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
17/12/2019 15:40

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
22/11/2019 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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