TRF2 - 5005149-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/09/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2025 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2025 14:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
02/09/2025 14:35
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
10/07/2025 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
29/05/2025 20:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 14:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005149-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDRE TEIXEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ230740) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
28/10/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/09/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2024 12:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006418-82.2023.4.02.5006
Emannuelly Alves Perdigao
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 09:39
Processo nº 5005448-82.2023.4.02.5006
Tania Maria Teixeira Rodrigues da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 13:09
Processo nº 5002641-84.2022.4.02.5116
Marcelo Luciano Dias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 22:37
Processo nº 5002641-84.2022.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcelo Luciano Dias dos Santos
Advogado: Vagnei Ferreira de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2025 02:01
Processo nº 5005149-48.2022.4.02.5101
Andre Teixeira de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00