TRF2 - 5011624-26.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANDREA DE MORAES FERREIRA DA SILVA

CPF *98.***.*54-53

Advogados

PEDRO HENRIQUE AMORIM CONCEICAO

OAB: 154676/RJ

CPF *10.***.*26-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5011624-26.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANDREA DE MORAES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AMORIM CONCEICAO (OAB RJ154676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 30/10/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/10/2024 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/10/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2024 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 17:40

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/08/2024 14:39

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 13:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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